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“Formando um Cidadão” recebe apoio também da Assistência Social

Nelli Tirelli – Assessoria de Imprensa

Depois de enfrentar alguns problemas o projeto “Formando um Cidadão” voltou a funcionar em Tangará da Serra e os alunos voltaram a participar das atividades desenvolvidas através do projeto normalmente.

Para que tudo se resolvesse e o projeto voltasse a ser realizado no município, houve o empenho do executivo municipal, que na época assinou um projeto de lei para repassar recursos ao projeto, da Sociedade La Comuna, que assumiu as responsabilidades de ser o mantenedor e também da secretaria de Assistência Social, onde os participantes fazem refeições diariamente. “O lanche é servido duas vezes por dia, uma no período da manhã e outra no período da tarde”, explicou a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Karen Patrícia dos Reis Ladeia.

Atualmente cerca de 55 crianças participam do projeto, sendo 27 de manhã e 28 a tarde. Na estrutura montada para o funcionamento das atividades, eles aprendem inúmeras atividades, dentre elas, a jogar futsal, curso de xadrez, inglês, leitura, produção de texto, pintura, a trabalhar com horta, entre outras.

Para o funcionamento do projeto o município repassa ao “Formando um Cidadão” um montante de 6 mil mensal, em 5 prestações, que totalizam 30 mil reais.

Reunião com objetivo de fomentar turismo tangaraense aconteceu nesta terça-feira

Nelli Tirelli – Assessoria de Imprensa

A primeira de uma série de reuniões que deverão ser promovidas pela secretaria municipal de Turismo com o intuito de oferecer qualificação profissional e de se fomentar o turismo de Tangará da Serra aconteceu na tarde de terça-feira, 29.

O encontro que aconteceu no auditório do Sine contou com a presença de inúmeros proprietários de hotéis e restaurantes da cidade.

Na oportunidade o secretário de Turismo, João Batista Néri de Almeida, o João Negão, destacou a importância de se fazer um trabalho de divulgação dos principais pontos turísticos de Tangará da Serra, mas que é fundamental que esses locais tenham estrutura para receber os visitantes. “e se estar fazendo um trabalho de divulgaça, 29.

armo com o intuito de oferecer qualificaçA secretaria estará divulgando as belezas naturais da cidade, os pontos turísticos, mas tem que ter estrutura para receber essas pessoas e por esse motivo nós temos que estabelecer uma parceria entre a secretaria e os empresários do ramo de hotel, restaurante e pousadas. É preciso que nos organizemos”, afirmou o secretário.

Durante a reunião ainda, o secretário propôs qualificação profissional aos empresários e funcionários, como por exemplo, uma parceria para se oferecer cursos de atendimento, de língua estrangeira, como o inglês, entre outros. “É fundamental que os funcionários saibam atender bem o turista e que saibam se comunicar com eles, até porque nós teremos a copa do mundo em 2014 e se conseguirmos incluir Tangará na rota turística da copa, teremos turistas do mundo todo visitando nossa cidade, em função disso propusemos essa parceria para também estarmos oferecendo essas qualificações”, explicou João Negão.

O secretário de turismo tangaraense explica também que primeiramente é preciso se vender a imagem da cidade e por esse motivo, ele próprio está visitando municípios vizinhos para se fazer esse trabalho. “Nesse último final de semana estivemos em Chapada dos Guimarães e no próximo visitaremos Sapezal, Campo Novo do Parecis e se der tempo ainda, estaremos em Brás Norte distribuindo panfletos e falando sobre o nosso turismo tangaraense, pois o que queremos é que muitos turistas venham conhecer, visitar e movimentar a economia de Tangará da Serra”, finalizou o secretário.

MP, Prefeitura e Câmara definem ações conjuntas contra a Dengue

Marcos Figueiró – Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Tangará da Serra vai deflagrar uma série de ações conjuntas com o Ministério Público e o Poder Legislativo. O objetivo é ampliar o poder dos agentes de Saúde Ambiental. A reunião foi no gabinete do prefeito Júlio César Ladeia na tarde desta terça e contou com a presença do promotor de Justiça Antônio Moreira da Silva, do presidente da Câmara, vereador José Pereira Filho, e dos vereadores Haroldo Lima e Genilson Kezomae.

“Nós queremos a contribuição do Ministério Público e dos vereadores, porque a cada dia que passa a Dengue nos preocupa mais. Hoje nós temos mais agentes trabalhando do que tínhamos há dois anos, mas o número de casos confirmados é muito maior. Nós ainda estamos esbarrando justamente na ignorância de alguns que não permitem que os agentes entrem em suas casas para salvar suas próprias vidas”, lamentou Ladeia.

Entre os problemas relacionados pela equipe de Saúde Ambiental está a relutância de alguns moradores em permitir as ações de verificação e bloqueio. Outra situação é a dificuldade para se localizar os proprietários de imóveis não habitados. Ao pedir apoio do Ministério Público o prefeito lembrou que somente este ano mais de 1.475 casos de Dengue foram confirmados.

“Nos casos em que as pessoas não quiserem colaborar, que impedirem o trabalho dos agentes, o Ministério Público irá atuar sim, não tenha dúvida, se preciso irá acionar o Judiciário. O que não é possível é que alguns deixem de fazer sua parte e com isso acabem prejudicando a maioria”, afirmou o promotor Antônio Moreira.

De acordo com o promotor, as pessoas que não corresponderem ao pedido dos agentes correrão risco de responderem processo criminal por contribuírem para a epidemia de Dengue, e ainda podem responder uma ação civil. A partir desta quarta-feira, todos os casos em que houver resistência de moradores em relação a atuação dos agentes, o Ministério Público será informado via ofício.

Nos próximos dias o prefeito encaminhará ao Legislativo Municipal um projeto de lei instituindo multa para os imóveis onde os agentes forem impedidos de agir. Uma campanha publicitária também será elaborada com apoio do Ministério Público, bem como material informativo para ser distribuído na cidade informando sobre como combater o mosquito, e orientando sobre a nova legislação de combate a Dengue.

Silval representa MT em evento ambiental nos EUA

O vice-governador Silval Barbosa viaja nesta terça-feira (30.09) aos Estados Unidos da América (EUA), onde participa da Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, evento que antecede a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhagen – Dinamarca -, no mês de dezembro.

Em sua segunda edição, o evento que acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro em Los Angeles, no estado da Califórnia, tem como finalidade aprofundar e ampliar esforços cooperativos para implementar estratégias que permitem a efetivação da economia verde, aumentando o uso de energia limpa e de recursos renováveis, e reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis que agravam o aquecimento global através do chamado “efeito estufa”.

Na oportunidade, os governantes assinarão o protocolo que oficializa a criação do Grupo de Trabalho dos Governadores sobre o Clima e a Floresta, tornando-o a principal organização responsável pelo desenvolvimento de recomendações para implementação de medidas voltadas para o setor florestal. O Grupo de Trabalho, que terá a direção renovada anualmente, será composto pelos representantes de cada um dos estados/províncias, e também tomará decisões executivas que se apliquem ao segmento ambiental.

Este encontro é um desdobramento da reunião realizada no final de 2008, também em Los Angeles, quando os estados de Mato Grosso, Amapá, Amazonas e Pará; os estados americanos da Califórnia, Illinois e Wisconsin; e as províncias indonésias de Aceh e Papua assinaram Memorandos de Entendimento (Memoranda of Understanding – MOU) no Congresso de Mudança Climática dos Governadores Estaduais.

Os Memorandos fornecem a base para a futura cooperação em uma série de questões relacionadas à política climática, como financiamento, tecnologia de câmbio e pesquisas. Para 2009 e 2010, as partes concordaram em se concentrar sobre as providências para o setor florestal previstas nos Memorandos. O objetivo é estabelecer regras que assegurem a redução das emissões de gases do efeito estufa provocadas pela degradação florestal e a realização dos sequestros de carbono florestal, para que, dessa forma, o controle do efeito estufa seja mais satisfatório.

Diamantino tem contas aprovadas, mas ex-gestor terá que devolver R$ 28 mil

O ex-prefeito do Município de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, foi condenado a restituir aos cofres municipais o valor de R$ 28 mil, o equivalente a 881,42 Unidades Padrão Fiscal, em decorrência de despesas consideradas indevidas e de bens móveis não localizados no patrimônio, como equipamentos de informática. Esse valor deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 30 dias.

Francisco Mendes também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 4,7 mil, correspondente a 150 UPF-MT, devido a ato de gestão considerado ilegal, ilegítimo e antieconômico por ter resultado em dano ao erário.

As deliberações foram aplicadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso durante o julgamento das contas anuais de gestão do exercício de 2008, realizado na sessão desta terça, dia 29/9. O Pleno acolheu, por unanimidade, o voto do relator do processo conselheiro José Carlos Novelli, que decidiu pela regularidade das contas, com determinações.

Conforme o relator, a maioria das falhas apontadas pela equipe técnica decorre da precariedade dos sistemas de Controle Interno e do Controle Patrimonial. Por isso, foi recomendado ao atual gestor da Prefeitura o aprimoramento do controle interno, bem como maior atenção na aplicação das regras previstas nas leis nº 4.320/64 e 8.666/93.

O relator destaca também que a gestão financeira e orçamentária da Prefeitura de Diamantino apresentou números satisfatórios, na medida em que a arrecadação ficou em patamar superior à previsão inicial. Desta forma, a receita prevista para 2008 foi de R$ 35,1 milhões e o arrecadado alcançou o montante de R$ 39,8 milhões.

Da Redação/TCE

Lula veta restrição à internet nas eleições e libera votos em trânsito e impresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.

Apesar dos pedidos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Ministério da Defesa, Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.

O Congresso inclui na reforma um artigo estabelecendo que os sites teriam que utilizar as regras das emissoras de rádio e TV, convidando todos os candidatos de partidos com representantes na Câmara Federal.

O texto obrigava a participação de todos os candidatos às eleições majoritárias com representante na Câmara nos debates. O presidente retirou da lei essa determinação.

A proposta gerou críticas, inclusive da Justiça Eleitoral, que considerou uma distorção a comparação da internet com mídias que dependem da concessão do poder público.

A reforma eleitoral mantém a internet livre durante as campanhas eleitorais, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa –desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.

A proposta permite que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.

O texto também isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.

Voto impresso

O presidente manteve na reforma a regra que estabeleceu o retorno do voto impresso para permitir a conferência do resultado das urnas. A ideia emplacada pelos deputados é que a partir das eleições de 2014, 2% das urnas deveriam ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.

Lula ainda deixou no texto a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderiam votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.

Dedução

O presidente também vetou um artigo que estabelecia percentuais de dedução para empresas de rádio e televisão compensarem no Imposto de Renda a veiculação do horário eleitoral gratuito. O texto aprovado por deputados e senadores permitia que as empresas apresentassem uma tabela de preços como referência para o ressarcimento do imposto de renda.

O Ministério da Fazenda pediu o veto porque considerou que a regra não obedecia aos critérios de preços de mercado, o que poderia gerar distorções na compensação dos créditos. Atualmente, as emissoras pedem ressarcimento do horário gratuito com base no valor do espaço comercial do dia anterior, no mesmo horário, tendo como referência a média dos últimos 30 dias antes do início da propaganda eleitoral.

A outra modificação trata de parcelamento de multas eleitorais. Um dos parágrafos permitia à Receita Federal realizar o parcelamento das dívidas, mas o presidente entendeu que essa competência é da Justiça Eleitoral, que é realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Atualmente, para ser candidato é preciso que você apresente uma certidão de quitação de débitos junto à Justiça Eleitoral.

Na lei aprovada pelo Congresso, as multas poderiam ser pagas com título da dívida pública e os candidatos conseguiriam uma autorização para participar da disputa, mesmo com débito em aberto por causa do parcelamento.

Ficha suja

Fica incluída na lei a garantia de que pessoas com processos em tramitação na Justiça poderão ser candidatas antes que as instâncias sejam esgotadas. Para disputar a eleição, o candidato terá apenas que apresentar as contas eleitorais de campanhas passadas, sem a necessidade de sua aprovação. A justificativa da Câmara é não prejudicar um candidato se a Justiça demorar a apreciar as contas.

A lei cria a figura da “pré-campanha”, aceitando alguns atos de cunho eleitoral antes do início formal da campanha, no dia 5 de julho. Ficam liberadas para os candidatos a participação em programas de TV e rádio, realização de encontros em ambientes fechados e prévias partidárias.

Doações ocultas

Sobre o financiamento de partidos e campanhas, haverá a possibilidade de doação de bens próprios –como veículos e imóveis, até o teto de R$ 50 mil. Os parlamentares mantiveram as chamadas “doações ocultas” –que desobrigam os doadores a partidos políticos de identificarem para quais candidatos o dinheiro foi encaminhado.

Márcio Falcão
Folha Online

Maggi vê ‘planos A e B’ do PR para 2010

Empresário Mauro Mendes permanece no Partido da República, após uma rodada de conversas com Blairo e aliados

JULIANA SCARDUA
Da Reportagem – Diário de Cuiabá

O empresário Mauro Mendes permanecerá no PR. A garantia foi dada ontem pelo governador Blairo Maggi (PR), num verdadeiro balde de água fria no PPS, PP e PSB, partidos que “flertavam” com o industrial de olho numa candidatura própria ao governo em 2010. “Ele fica”, avisa o líder republicano.

A permanência foi selada em reunião no gabinete de Maggi no Palácio Paiaguás, durante o almoço, realizada anteontem. Além do anfitrião e Mendes, participaram do encontro os secretários estaduais Eumar Novacki e Adilton Sachetti e o suplente de deputado Carlos Brito (PDT), espécie de conselheiro político de Mendes durante a campanha de 2008 à prefeitura de Cuiabá.

Na reunião, Mendes expôs os convites feitos por partidos da base aliada do governador, apontando o cenário de propostas como interessante. No discurso, ele sustentou a tese de que uma eventual saída do PR garantiria coesão à base de Maggi rumo a 2010.

Nessa conjectura, Mauro Mendes seria o grande cotado à vice de Silval Barbosa (PMDB), candidato virtual à sucessão de Maggi, contemplando outro partido da base aliada e tirando do PR o fardo de um desgaste político. A “menina dos olhos” nesse cenário seria o PP do deputado veterano José Riva, que tem mantido conversas com o DEM, que tem demonstrado reiteradas vezes o rompimento com o grupo liderado por Maggi.

Em nenhum momento, assim como em oportunidades anteriores, Mauro teria declarado qualquer intenção em se candidatar não à vice, mas ao cargo de governador. O plano traçado nas falas de Mendes pouco convenceu o governador, segundo fontes palacianas. E ao final do almoço, com um cardápio político, Maggi demoveu Mauro Mendes de uma debandada da sigla republicana, optando por manter o acordo firmado com o PMDB de apoio a Silval Barbosa, seu atual vice no Executivo.

Embora confirme a permanência de Mauro, o governador nega o encontro. Monossilábico e com um sorriso que contrariava as negativas, Maggi dizia ontem que não precisou demover o empresário de qualquer convite tentador. Ele ainda negou que Mauro tenha feito qualquer queixa em relação aos rumos do PR no quadro pré-eleitoral. Recentemente, ele declarou à imprensa que enxerga no PR a falta de um identidade ideológica, assim como em outros partidos políticos.

Maggi, contudo, assim como outros líderes republicanos, não descarta no discurso as chances de uma candidatura própria, argumento que teria sido decisivo na conversa com Mendes. Após defender ontem que a candidatura de Silval não irá naufragar “porque está num navio grande”, Maggi intercalou a metáfora com uma ponderação. “Nosso plano é A e B junto, dentro do mesmo arco. Vamos nos reunir lá na frente com os membros da base e decidir isso”, sustentou.

O empresário Mauro Mendes foi procurado ontem pela reportagem para repercutir o assunto, sem sucesso. Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), enquanto Maggi confirmava a permanência no PR, ele participava de uma reunião da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Aliciamento dentro da sala do coordenador

Relatos das duas estudantes flagradas no motel com professor do CIN à polícia dão conta de que Salomão perseguiu alunas na escola para ter relação

KEITY ROMA -Diário de Cuiabá
Da Reportagem

Os assédios do professor e coordenador do Colégio Isaac Newton (CIN), Fernando Bicudo Salomão, de 37 anos, a duas alunas menores de idade aconteciam na sala dele na escola e envolviam outros funcionários, segundo os relatos das estudantes em depoimento à polícia. As meninas contaram que há meses passaram a receber benefícios escolares de Salomão. Os favores teriam se transformado em chantagem para que as duas mantivessem com ele relações sexuais.

Salomão foi preso em flagrante por assédio sexual qualificado anteontem, às 21h, em uma suíte do Eros Motel com as alunas de 16 e 17 anos. Preso e conduzido ao Cisc do Planalto, ele foi liberado na manhã de ontem, após o pagamento de fiança de R$ 1,2 mil. A liberação revoltou familiares das garotas, que fizeram a denúncia.

No depoimento prestado no Cisc do Planalto, as estudantes S.A, de 17 anos, e K.G, de 16 anos, revelaram que constantemente eram chamadas na classe por inspetores para que fossem até a sala de Salomão, que ocupa função de chefia há oito meses. No local, o professor teria cortejado as menores, às vezes as chamando de “gostosas”. Ele teria tocado nos seios de uma delas e dado um tapa nas nádegas da outra.

Com depoimentos semelhantes, as meninas contaram que as primeiras investidas do professor começaram em 2008 contra S.A, quando lecionava física. Depois, ao procurar a coordenação para deixar a escola, devido a restrições financeiras, Salomão teria oferecido à aluna redução da mensalidade e, depois o parcelamento dos valores sem demonstrar qualquer interesse na menina.

Depois, teria oferecido um serviço de panfletagem para o colégio com o pagamento de R$ 50. Salomão teria dito, então, à garota que poderia ficar com o dinheiro e não precisaria prestar o serviço. Em uma ocasião, em que a menina fazia duas provas, de história e de matemática, teria sussurrado para ela que ele terminaria o exame.

A menina teria aceitado todas as concessões e, depois começou a ser assediada e pressionada por ele. Para evitar ir sozinha à sala do coordenador, ela teria chamado a amiga K.G para ir junto. Então, as duas começariam a receber, juntas, galanteios do professor.

Há cerca de 20 dias Salomão repassou às estudantes um envelope com o timbre da escola contendo as provas que seriam aplicadas no semestre, acompanhadas dos respectivos gabaritos. Uma terceira estudante também teria recebido o pacote e pode ter sido vítima do docente. “Vamos fazer uma festinha a três”, teria dito às alunas, de acordo com o depoimento delas. Desde agosto deste ano, a pressão teria se intensificado.

“Percebi que a minha enteada estava muito diferente. Não queria ir mais à aula. Ela estava mal na escola, de repente, teve um aumento muito grande das notas e vinha recebendo telefonemas o tempo todo”, disse o padrasto que perseguiu o carro que conduzia a enteada até o motel sem saber que era do professor, após fazer campana para observá-la na frente da escola, o que culminou com o flagrante.

As estudantes relataram que não queriam que os pais descobrissem sobre as alterações nas notas e, diante da insistência do professor, acabaram cedendo. Quando entraram para a aula, foram abordadas no pátio por uma secretária e dispensadas. Elas foram andando até a frente da Clínica Femina e, lá, entraram no carro do professor, que estava em horário de trabalho.

O padrasto procurou a Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, sem indícios do que estava acontecendo, resolveu investigar por conta própria. “O que revolta a gente é ele ter sido solto em poucas horas. Será que o estupro precisa se consumar para um cara desses ficar preso?”, disse o padrasto da menina de 16 anos.

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